Contrato


Leia com atenção:

A Fattor Host provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o território brasileiro. A Fattor Host tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.


Por favor, tenha certeza de que entendeu bem todas as nossas políticas, antes de contratar os nossos serviços, pois a violação dessas políticas pode resultar em suspensão ou término da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos.


Contrato de Prestação de Serviços


De um lado, Fattor Host, com sede em São Paulo - SP, denominada simplesmente Fattor Host, de outro, o cliente, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de sites, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:


1 - DO OBJETO - O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de hospedagem de site do Cliente, a ser utilizado respeitando o presente contrato.


2 - DO PRAZO - O contrato terá início a partir da data de solicitação da abertura da conta (conforme registrado em nosso sistema), com sua duração sendo por prazo indeterminado.


PARÁGRAFO ÚNICO - O presente contrato, firmado por prazo indeterminado, poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização.


3 - DO VALOR - O pagamento das mensalidades, cobradas através de boleto bancário ou depósito bancário, deverá ser efetuado pelo Cliente na data de vencimento escolhida pelo mesmo, sob pena de suspensão dos serviços prestados.


PARÁGRAFO ÚNICO - O valor deste contrato poderá ser reajustado anualmente. O reajuste será negociado livremente entre as partes. 4 - ATRASO - O não cumprimento, por parte do Cliente, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 24 horas do vencimento da última mensalidade, mediante aviso por email.


PARÁGRAFO ÚNICO - Após 30 dias do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do Cliente apagada do servidor. Para reativar os serviços, o Cliente deverá solicitar nova inscrição.


5 - RESCISÃO - Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) infração legal ou contratual, b) falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento e c) por ordem judicial, proibindo a veiculação do site.


§1 - Para cancelar o serviço, o cliente, tem que avisar 5 dias antes do vencimento, após esse período estamos livres para não liberar domínio ou backup.


§2 – Servidores Dedicados – o cliente só poderá cancelar um servidor dedicado com 7 dias de antecedência, caso não seja solicitado o cancelamento no período correto o cliente terá que pagar sua próxima mensalidade para assim cancelar o serviço.


6 - RESPONSABILIDADE CIVIL - O Cliente será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas em seu site, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações a partir de seu site.


7 - RESPONSABILIDADES - A Fattor Host não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do "site" do Cliente.


§1 - As partes acordam que a Fattor Host, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:


a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos;


b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;


c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas da Fattor Host;


d) Uso inadequado dos serviços pelo Cliente ou seus usuários;


e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;


f) Falha no provedor de acesso do Cliente;


g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.


§2 –A Fattor Host não se responsabiliza pelos serviços prestados pela Fapesp e Internic, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsáveis pela administração dos mesmos.


§3 - A Fattor Host, por motivo imperioso, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá interromper, por um período não superior a 24 horas, os serviços, sem que seja atribuída qualquer penalidade.


8 - OBRIGAÇÕES - A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do Cliente.


§1 - O Cliente responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar softwares piratas, arquivos hackers, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.


§2 - É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, da Fattor Host, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.


9 - CONDIÇÕES E REGRAS DE USO - Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantêm algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:


§1 - Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou Estados Unidos é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O cliente deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.


§2 - Scripts: Os planos oferecidos pela Fattor Host permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizar qualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores. A Fattor Host não dá suporte a programação em qualquer linguagem, sendo de responsabilidade do Cliente a configuração e manutenção de seus scripts.


§3 - Segurança: É de responsabilidade total do Cliente a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.


§4 - SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.


§5 - Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros clientes hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso.


§6 - IRC: É expressamente proibida a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por email, insista na instalação desse tipo programa, poderá ter seu plano cancelado, sem direito a qualquer reembolso.


§7 - Serviços: É expressamente proibido ao nosso cliente oferecer serviços gratuitos, tais como, mas não se limitando a isso, emails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners, dentre outros utilizando nossos planos de hospedagem compartilhada (hospedagem individual ou plana de revenda). Esse tipo de serviço somente será permitido em servidores dedicados.


§8 – Uso Inadequado – A Fattor Host se dar o direito de suspender qualquer conta, onde se constatar que a uso inadequado.


10 - MANUTENÇÃO - A Fattor Host deverá informar aos seus Clientes, com antecedência mínima de 24 horas, a suspensão dos serviços para a manutenção dos equipamentos e programas. PARÁGRAFO ÚNICO - A comunicação será sempre efetuada por email. Mantenha o endereço do seu email de contato atualizado em nosso cadastro.


11 - SUPORTE - A Fattor Host presta suporte 24 horas apenas em casos de emergência. Para demais problemas, o Cliente deverá acionar o nosso departamento de suporte por email ou telefone (em horário comercial).


12 - FORO - Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigíveis de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorárias advocatícios despendidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.


São Paulo , 28 de Setembro de 2013